“Falta pouco para regulamentação da Lei da Meia Entrada”, diz ministro

A regulamentação da Lei da Meia Entrada (Lei 12.933/2013) está em análise no Palácio do Planalto e pode ser aprovada em breve.

A informação é do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que participou, quarta-feira (4), de uma roda de diálogo na 9ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Segundo o ministro, esse é o principal mecanismo de democratização do acesso à cultura para a juventude. “Percebo que houve uma evolução enorme na negociação. Eu tenho participado das conversas, vou contribuir para que rapidamente a gente tenha a regulamentação da meia entrada”, destacou.

O ministro sugeriu que a UNE entre em contato com as associações de artistas e produtores culturais para pactuar uma regulamentação. Juca Ferreira defendeu também mudança na Lei Rouanet, de financiamento cultural, para que os recursos sejam melhor distribuídos.

“A gente precisa democratizar o acesso aos recursos públicos. A Lei Rouanet não responde às necessidades da cultura brasileira, e é preciso ter coragem para fazer essa mudança e permitir que os artistas, os produtores culturais, as redes culturais, todos tenham acesso aos recursos públicos, que pertencem ao povo brasileiro e não podem ser privatizados como são hoje”, argumentou.

A presidenta da UNE, Vic Barros, reiterou o apoio do movimento estudantil ao ministro, por entender que “novas janelas foram abertas” para os movimentos cultural e estudantil brasileiros.

“A universidade é parte necessária em um projeto cultural que precisa se inserir num grande projeto de nação, que vem colocando o Brasil numa perspectiva econômica, mas acima de tudo numa perspectiva social e numa perspectiva humana para o povo brasileiro”, declarou Vic.

Fonte: Agência Brasil