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Edital

Começam nesta segunda-feira (26) as inscrições para a seleção de uma organização social que irá gerir, durante um ano, as atividades da Cinemateca Brasileira, em São Paulo. O edital privilegia a capacidade técnica e operacional da organização na gestão de projetos culturais e a experiência no trato com a administração pública. Também contam pontos o plano para a preservação e divulgação do acervo. Podem participar da seleção pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou fundação, cujas atividades sejam dirigidas à cultura. As inscrições devem ser feitas até às 17h do dia 17 de outubro de 2016.

A empresa selecionada será responsável por tarefas como identificação, classificação, descrição, catalogação, indexação, conservação e digitalização de itens documentais (livros, periódicos, recortes de jornal, documentos, cartazes e fotografias, dentre outros); restauração, confecção de matrizes de preservação e materiais de difusão e acesso; constituição e alimentação de base de dados informatizada; restauração física e de preparação para projeções de cópias de filmes; análise das características físicas de materiais audiovisuais em diferentes suportes e programação e operação de salas de exibição e espaços de exposição da Cinemateca Brasileira.

Poderão ser repassados anualmente à entidade selecionada e qualificada como organização social, de 2017 a 2019, até R$ 3,5 milhões, que deverão ser integralmente utilizados na realização das ações previstas no Programa de Trabalho apresentado pela entidade, com as devidas orientações e adaptações realizadas pela Secretaria do Audiovisual.

O edital, publicado na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União, justifica a necessidade da contratação da organização social devido ao “crescimento exponencial da produção audiovisual brasileira, decorrente, em grande parte, dos investimentos públicos realizados no setor nos últimos anos”.

A seleção da organização social será feita por uma comissão técnica composta por servidores do Ministério da Cultura (MinC), a serem designados pelo secretário do Audiovisual, Alfredo Bertini. A abertura das propostas será no dia 18 de outubro, às 10h, na sede da Secretaria do Audiovisual, em Brasília, ou em outro local a ser previamente definido.

A avaliação dos candidatos levará em conta critérios como convergência entre as finalidades da entidade (conforme estatuto) com ações de produção, difusão, preservação e formação de mão de obra técnica no campo audiovisual; capacidade técnica da entidade e dos dirigentes e do representante legal da instituição – todos devidamente atestados.

Presente na estrutura do MinC desde 1984, a Cinemateca Brasileira é a mais antiga instituição de cinema do País, responsável pelo registro e pela guarda da produção intelectual cinematográfica e audiovisual nacional. Além disso, exerce atividades de restauro e preservação da produção cinematográfica nacional, cujo acervo conta com cerca de 200 mil rolos de filmes, entre longas, curtas e cinejornais.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura