CNIC Itinerante: últimos dias para se inscrever

21.3.2016

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Formulário de inscrição

Regulamento

Faltam 10 dias para o encerramento da convocatória para municípios brasileiros das regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste se candidatarem a recepcionar reuniões itinerantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), nas edições a serem realizadas nos meses de julho, setembro e novembro de 2016. As candidaturas devem ser efetuadas por órgãos oficiais de Cultura até o próximo dia 31 de março, com o preenchimento de formulário disponível nesta página, tendo em vista as regras e pré-requisitos dispostos no regulamento da convocatória.

Órgão colegiado de assessoramento do Ministério da Cultura (MinC), a CNIC é responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. O grupo é formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.

Para realizar o trabalho coletivo de análise de projetos, a CNIC se reúne todo mês, durante três dias. Essa agenda mensal se reveza, desde 2011, entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país. Até hoje, a CNIC já percorreu 25 cidades de 20 estados brasileiros, além do Distrito Federal.

Atualmente, as reuniões itinerantes são acompanhadas do Fórum de Fomento à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Fomento à Cultura, englobando palestras, debates, mesas redondas e oficinas de capacitação. Para complementar as investidas, é promovido um “Encontro com Empresários e Contadores”, em que são apresentados os mecanismos de incentivo fiscal que objetivam estimular a participação do mercado no campo cultural por meio de patrocínios, doação ou concessão do Vale-Cultura. Nas localidades visitadas, agentes culturais de toda região, de cidades e estados vizinhos, muitas vezes num raio de 500 km, se mobilizam a participar das atividades, multiplicando o alcance dos resultados.

“Sair do gabinete em Brasília e ter contato com as diferentes realidades da produção cultural do País é uma iniciativa essencial para o aprimoramento da gestão do fomento à cultura”, afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva. “O diálogo da equipe do MinC e da CNIC com os produtores de todas as regiões do País é parte fundamental do processo de aprimoramento dos trabalhos sob nossa responsabilidade. Do outro lado, a experiência da equipe do MinC e dos integrantes da CNIC, oriundos de todas as regiões do país e que analisam centenas de processo anualmente, enriquece a percepção das ações do fomento do Ministério. Cada vez que nós, gestores, participamos desses momentos, nos comprometemos mais com a qualificação das políticas públicas”, destaca.

Neste ano de 2016, serão 11 reuniões: seis na sede, em Brasília, e cinco itinerantes, cada uma em uma região do país. As itinerâncias para as regiões Nordeste e Sul já foram definidas – a 242ª reunião ordinária da CNIC ocorreu na cidade de Parnaíba, no Piauí, em março; e a 244ª ocorrerá em Curitiba, no Paraná, em maio. As outras três viagens terão destino definido a partir deste processo convocatório e deverão ser para municípios do Centro-Oeste, Norte e Sudeste, cumprindo a circulação nacional prevista anualmente.

Paula Berbert

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Ministério da Cultura