O Brasil assumiu em 2019 a presidência do Programa Ibero-americano de Bibliotecas Públicas (Iberbibliotecas), que tem como objetivo promover o acesso livre e gratuito à leitura e à informação, aprimorar os serviços das bibliotecas públicas e comunitárias dos países ibero-americanos e promover intercâmbio entre elas. O cargo de presidente é exercido por Ana Maria da Costa Souza, servidora da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania e coordenadora-geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). O mandato vai até o final de 2021, quando o Brasil dará lugar à cidade de Medellín, na Colômbia.
A atuação do Iberbibliotecas se dá em três frentes principais: cursos, concursos e estágios. O Brasil participa desde 2012, mas é a primeira vez que ocupa cargo de presidência. Também integram o programa outros nove países – Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Panamá, Paraguai e Peru – e três cidades – Buenos Aires (Argentina), Medellín (Colômbia) e Quito (Equador).
Na última semana, Ana Maria Souza participou da XX reunião do Conselho Intergovernamental do Iberbibliotecas, em Quito, onde também participou do Encuentro de Bibliotecários Públicos Iberoamericanos. Na ocasião, ela apresentou em uma palestra três casos de atuação de bibliotecas públicos em serviços considerados “não convencionais”, mas de grande aproximação com o público frequentador dos espaços.
Em entrevista ao site da Secretaria Especial da Cultura, Ana Maria fala das perspectivas para presidência brasileira do Iberbibliotecas e apresenta ações e políticas que vem sendo adotadas pelo Ministério da Cidadania para estimular a leitura e qualificar os profissionais e os espaços públicos de incentivo a essa prática: as bibliotecas públicas presentes nos 5570 municípios do Brasil. Confira!
Esta é a primeira vez que o Brasil preside o Iberbibliotecas. Qual o significado disso?
O Iberbibliotecas é um dos programas do espaço ibero-americano de cultura, que compreende também o Ibermedia (audiovisual), o Iberescena (teatro) e o Iberorquestras (orquestras). É muito importante porque trabalha na questão da diversidade linguística da região. Temos um interesse grande de trabalhar as duas línguas: o espanhol e o português. E de fortalecer as bibliotecas públicas do Brasil por meio dessas parcerias que já existiam e que se consolidam com a adesão do Brasil. Com a presidência brasileira, amplia-se profundamente a participação de brasileiros nos programas de capacitação, que são as bolsas de estágios, de intercâmbio, os cursos on-line, que contam com mais de 800 vagas por ano. Os cursos no início eram só em espanhol. Com a crescente participação brasileira e, agora, efetivamente na presidência, todos os cursos, desde o ano passado, são dados nas duas línguas, o que é muito importante.
Em relação às bibliotecas públicas, temos quantas atualmente no Brasil?
Os dados oficiais mostram 6057 bibliotecas estabelecidas, mas pode ser um pouquinho mais ou um pouquinho menos. A tendência é que seja um pouquinho mais.
Este número inclui só as públicas?
Só as bibliotecas públicas estaduais e municipais. Porque as outras bibliotecas fogem da nossa área da atuação. Falam em 8 mil bibliotecas. Eu acredito que seja mais do que isso porque não estão incluídas as bibliotecas escolares. É um equipamento que está disseminado em todos os municípios, o que fez parte de uma política de Estado, consolidada inicialmente desde o Instituto Nacional do Livro, antes de 1990. E, agora, o Ministério da Cidadania tem como uma de suas atribuições manter bibliotecas em todos os municípios do País.
Além da capacitação dos profissionais de bibliotecas, o que Iberbibliotecas traz de benefícios aos espaços físicos. Há algum tipo de ajuda?
Há uma linha de ação muito importante, que é um edital de apoio às ações de bibliotecas públicas e comunitárias e que, este ano, vai contemplar com 20 mil dólares os projetos aprovados. Dependendo do orçamento, de ano a ano, esse apoio já oscilou de 12 mil a 48 mil dólares. Também nesta área, o Brasil é protagonista. Normalmente, temos o maior número de projetos e temos conseguido ampliar esta linha de apoio a bibliotecas brasileiras com projetos muito interessantes, muito inovadores, como, por exemplo, a criação de aplicativo para uso em bibliotecas públicas para jovens. Temos também programa de capacitação para gestores de bibliotecas, que é outro projeto aprovado. Enfim, temos ainda uma preocupação com a questão da agenda 2030, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas). Nós contemplamos cursos para a capacitação dos gestores, mas também apoiamos projetos que atendam a esses objetivos.
Além disso, até 16 de maio, estamos com dois cursos com inscrições abertas: Formação de usuário e Alfabetização Informacional. São 150 vagas para cada um deles. Um curso do Iberbibliotecas, mas que vai ao encontro das necessidades das bibliotecas brasileiras e daquilo que a gente está pautando como prioridade da coordenação geral.
Quais serão as prioridades da sua gestão à frente do Iberbibliotecas?
Um dos objetivos é atrair outros novos membros deste espaço ibero-americano. Cidades, estados ou regiões podem se candidatar para membros. O nosso objetivo é ampliar a participação. Já estamos com conversas com a Guatemala, Uruguai, El Salvador e Portugal. Claro que o Brasil quer, prioritariamente, trazer Portugal para se agregar a nós e ser um outro país de língua portuguesa.
Como foi sua primeira reunião presencial como presidente do Iberbibliotecas na última semana em Quito?
Discutimos várias questões, como o processo de adesão do Panamá, que volta a fazer parte do programa, o informe financeiro de 2018, a execução das atividades, o informe técnico dos cursos e outras propostas que queremos realizar este ano e em 2020. Também fui convidada a participar do Encuentro de bibliotecários públicos ibero-americanos, no último dia 27 de abril, no qual os membros do Iberbibliotecas fizeram palestras aos bibliotecários equatorianos. O tema da minha apresentação foi “Serviços não convencionais em bibliotecas públicas, uma reflexão e três casos”. Foram dois cases do Pará e um de Sergipe e uma reflexão sobre o papel da biblioteca: o novo papel da biblioteca para além do seu espaço.
Fale mais desses cases.
São cases de Aracaju, em Sergipe, e de Tome-Açu e Curralinho, no Pará. Em Curralinho, a Biblioteca Pública Municipal Jorge Gomes de Carvalho realizou oficinas de fabricação de sabão ecológico e biojoias. Deram o material, qualificaram as pessoas e ajudaram a vender. O público era de jovens de 14 a 29 anos. Já em Tome-Açu, a Biblioteca Pública Municipal Desembargador Wilson de Jesus Marques da Silva realizou um projeto de manejo sustentável, em parceria com jovens da cidade. Participaram pessoas de 18 a 60 anos. A ideia era modificar os hábitos deles no sentido de não usar mais fertilizantes, trocando práticas tradicionais por sustentáveis. As oficinas incluíam a qualificação, cursos de agricultura sustentável e de baixo carbono e rodas de conversa. E em Aracaju, a Biblioteca Pública Estadual Epifanio Dória fez o Reciclatec: um projeto destinado a jovens que cumprem penas socioeducativas com idade entre 12 a 21 anos. Eles participaram de oficinas e aprenderam a montar computadores. Pegaram máquinas obsoletas de entidades públicas e privadas e aprenderam a montar, remontar, a criar softwares e os computadores que eles montaram foram doados a outras bibliotecas públicas e instituições para serem utilizadas em um telecentro. A ação tem um caráter multiplicador, além de participarem também de uma oficina de horta comunitária. Foram cursos de quatro meses em uma turma-piloto para ser replicada.
Em relação ao trabalho desenvolvido pelo Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cidadania. O que a nova gestão vem trabalhando e quais serão as prioridades?
Dentro do DLLLB, uma das prioridades é a questão dos OBS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), que é uma demanda muito grande por parte das bibliotecas brasileiras. Estamos tentando, com cursos de capacitação, qualificar os gestores das nossas bibliotecas nesse sentido. Outra prioridade para este ano é o sexto Fórum de Bibliotecas Públicas, no qual pretendemos justamente focar nestes objetivos do Desenvolvimento Sustentável e nas ações que as bibliotecas podem implementar para auxiliar o Brasil cumpri-los. Outra questão fundamental também é informacional. É o nosso edital de bibliotecas digitais, que tivemos no ano passado e vamos executar este ano com 19 bibliotecas públicas do Brasil. Pretendemos replicar este edital, requalificado, porque isso é uma questão que ainda é um pouco nova no Brasil, a das bibliotecas digitais.
Apoio a feiras e publicações
Neste ano, serão concretizadas as ações decorrentes dos quatro editais realizados em 2018, que totalizam R$ 7 milhões voltados à criação de bibliotecas digitais, realização de feiras literárias e ao incentivo a publicações de obras inéditas abordando temas relevantes da história do Brasil.
O edital de Bibliotecas Digitais – 2018 selecionou 19 projetos e celebrou 18 convênios, que receberam apoio financeiro de R$ 100 mil cada para a aquisição de equipamentos para leitura digital, licenças de livros digitais e mobiliário compatível.
Outros R$ 3 milhões serão destinados à realização de 17 feiras, jornadas, bienais e outras ações literárias existentes no País neste ano. O edital para as feiras teve como objetivo fortalecer e valorizar a cadeia criativa e produtiva do livro no Brasil, bem como difundir a literatura brasileira, promovendo a circulação de obras literárias.
Outros dois prêmios de Incentivo à publicações literárias de 2018 serão materializados este ano: o do Bicentenário da Independência do Brasil e o de 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922. Foram contempladas 50 obras em dois editais (25 para cada temática) no valor de R$ 4 mil cada, totalizando R$ 2 milhões em premiação, com o objetivo de promover, incentivar e difundir as produções literárias que abordem, de forma livre, temas importantes da história do Brasil.
Além disso, a Secretaria Especial da Cultura conta com um Grupo de Trabalho Permanente de Internacionalização da Literatura Brasileira, criado com objetivo de fortalecer a internacionalização da literatura, apoiando a presença da produção literária brasileira no exterior e promovendo o desenvolvimento do País ao avançar em questões como mercado, valor simbólico e sustentabilidade da área. Conta com a participação de representantes de autarquias do Ministério da Cidadania, como a Fundação Casa de Rui Barbosa e Fundação Biblioteca Nacional, além de parceiros da cadeia produtiva, como Câmara Brasileira do Livro, Liga Brasileira de Editoras, Associação Brasileira de Ensino Universitários, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros.
O GT apoiou a participação de 18 escritores brasileiros nas principais feiras literárias internacionais, tais como Bogotá, Bolonha, Buenos Aires, Frankfurt, Gotemburgo, Lisboa, Nova Iorque, Óbidos e Santiago, com o investimento de mais de R$ 93 mil para fomentar e difundir a literatura e cultura brasileiras no exterior, bem como promover a integração desses autores em debates e discussões na programação das feiras internacionais.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania