Abertas inscrições para o VIII Fórum de Incentivo à Cultura

Estão abertas as inscrições para o VIII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que será realizado em Parnaíba (PI), nos dias 8 e 9 de março. Diversas atividades de interesse do produtor cultural compõem o evento, realizado em paralelo à 242ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), mais uma vez reunida para analisar projetos culturais de todo o Brasil que se candidataram à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. As inscrições, que são gratuitas, ficam abertas até o meio-dia de 4 de março ou até o preenchimento total das vagas de cada atividade.

O Fórum aproveita a presença da CNIC, com sua expertise na avaliação de propostas culturais dos mais diversos setores, e de técnicos do Ministério da Cultura (MinC), para compartilhar com agentes culturais da região informações fundamentais sobre o incentivo à cultura. Trata-se de uma oportunidade de acessar orientações advindas de quem de fato atua nos trâmites do incentivo fiscal federal.

No primeiro dia, nos dois turnos, os inscritos participarão da Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas, que objetiva capacitar proponentes iniciantes e interessados em aprender a conduzir um projeto cultural no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Trata-se de um conteúdo introdutório, que apresenta as ferramentas primordiais para apresentação, execução e conclusão de projetos.

Já na manhã do segundo dia, o foco de orientação será o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), na Oficina do Salic: o escritório virtual do proponente, para instruir sobre como utilizar esta que é a única plataforma de apresentação e tramitação dos projetos de incentivo via Lei Rouanet.

Encerrando as atividades, produtores, artistas, agentes culturais, profissionais do setor público e privado da cultura, docentes das áreas da cultura, estudantes e público em geral poderão participar de uma tarde de debates, com duas mesas-redondas. Na primeira, Políticas de incentivo à cultura nos âmbitos federal, estadual e municipal, estarão presentes o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, ao lado de gestores da Secretaria de Estado de Cultura do Piauí e da Superintendência de Cultura de Parnaíba. Depois, a produção cultural local será refletida e discutida por representantes do Ministério, da CNIC e por produtores culturais da região.

Para completar, também será feito atendimento individualizado a proponentes de projetos inscritos no MinC que estejam em fases de apresentação, aprovação, execução ou prestação de contas.

Para complementar as investidas, no dia 9 de março, ainda será promovido o Encontro com Empresários e Contadores, em que serão apresentados os mecanismos de incentivo fiscal que objetivam estimular a participação do mercado no campo cultural. Encerrando a maratona, no fim da tarde da quinta-feira, 10 de março, quando se conclui a reunião da CNIC, a plenária final terá transmissão ao vivo no site do MinC. Assim, qualquer cidadão pode acompanhar o debate sobre as pautas a serem decididas.

Órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, a CNIC é responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. O grupo, com 21 membros, é formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A escolha dos integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitadas por meio de edital público e o mandato tem vigência de dois anos. Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam, desde 2011, entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC já percorreu 23 cidades de 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Em 2016, depois de Parnaíba, representando o Nordeste do Brasil, haverá mais quatro encontros em cidades das demais regiões do País.

Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas

Capacitação para proponentes iniciantes – 70 vagas.

Local: Cine Sesc Caixeiral

Horário: 9h às 12h30 e 14h às 18h

Oficina do Salic: o escritório virtual do proponente

Instruções sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) – 70 vagas.

Local: Cine Sesc Caixeiral

Horário: 9h às 12h30

Atendimento ao proponente no âmbito do incentivo fiscal federal

Para quem possui projetos prontos para inscrição ou inscritos no Salic, nas fases de aprovação, execução e prestação de contas – atendimento por ordem de chegada.

Local: Salão multiuso do Sesc Caixeiral

Horário: 9h30 às 13h

Mesas redondas: Políticas de incentivo à cultura nos âmbitos federal, estadual e municipal + Produção cultural local

Para produtores, artistas, agentes culturais, profissionais do setor público e privado da cultura, docentes das áreas da cultura, estudantes e público em geral – 200 vagas.

Local: Auditório da Associação Comercial de Parnaíba

Horário: 14h às 18h30

VIII Fórum de Incentivo à Cultura: O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura

Parnaíba – Piauí

Quando: 8 e 9 de março de 2016

Onde: Sesc Caixeiral (Av. Presidente Getúlio Vargas, 545 – Centro) e Associação Comercial de Parnaíba (Complexo Porto Barcas, 140 – Centro) 

Paula Berbert

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Ministério da Cultura